O Balanço Patrimonial nada mais é do que um relatório contábil com o registro de todas as movimentações econômicas e financeiras de um determinado período no livro diário, utilizado para demonstrar de maneira qualitativa e quantitativa a posição do patrimônio financeiro da empresa em questão.
Esse registro também é importante para saber as origens e destinos dos recursos financeiros e realizar um acompanhamento mais acertado.
É obrigatório segundo as normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Código Civil, mais precisamente no artigo 1.179. Ele é exigido para todas as empresas, inclusive as optantes pelo Simples Nacional, segundo normas determinadas pelo CGSN (Comitê Gestor do Simples Nacional), com exceção para aquelas classificadas como MEI. Ele também é norteado pela Lei das Sociedades Anônimas – S/A.
Um Balanço Patrimonial e seus respectivos demonstrativos financeiros consistem e incluem: o inventário e estoques da empresa, os empréstimos e financiamentos realizados com os devidos juros e encargos, todas as obrigações tributárias inclusive os débitos parcelados, a folha de pagamento dos funcionários e sócios, enfim, todas as contas da empresa. E isso possui uma série de funções dentro das organizações.
Quais as funções do Balanço Patrimonial?
O Balanço Patrimonial é um registro obrigatório e fundamental para qualquer empresa, atuando em diversas áreas e tendo como suas principais funções dentro do negócio:
- Controlar o patrimônio da empresa;
- Visualizar as fontes de recursos;
- Avaliar as disponibilidades para realizar os investimentos;
- Observar a evolução histórica;
- Realizar um planejamento;
- Permitir o pagamento de dividendos;
- Facilitar o controle tributário da empresa;
- Fornecer informações úteis para os stakeholders.
Composição do relatório contábil
Um Balanço Patrimonial é composto de Ativos e Passivos, com créditos e débitos, divididos em partidas dobradas, para garantir o equilíbrio.
Do lado esquerdo do relatório devem ser inseridos os ativos, ou seja, os bens e direitos. De forma resumida e simplificada, os bens são os itens de valor que a empresa detém. Já os direitos são similares aos bens, porém representam aqueles itens que ainda não são de posse da empresa, como por exemplo os valores a receber.
Do lado direito estão os Passivos e o Patrimônio Líquido. Desse lado, para facilitar a análise, os valores e contas são colocados conforme a situação de exigibilidade, ou seja, as contas mais líquidas e que se transformam com mais rapidez, vêm primeiro.
Os Passivos Não Circulante são as obrigações com vencimento a longo prazo, como com os fornecedores, empréstimos e impostos. E o Patrimônio Líquido inclui o capital social, os lucros acumulados, entre outros.
Por ser um documento bastante complexo e extenso, é obrigatório que as empresas o façam por meio de um contador, para que todos os procedimentos sejam feitos da forma correta, conforme a legislação.
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