Recuperação de Créditos é uma das soluções da atualidade, com a finalidade de injetar novos recursos na empresa e gerar economia e redução da carga tributária, através da recuperação de valores indevidamente recolhidos.
Com mais de 29 anos de mercado a Integra Vale tem como objetivo encontrar soluções Empresariais; dessa forma, veja a seguir algumas das oportunidades que encontramos para o seu negócio.
O que é Recuperação de Créditos?
A princípio, a Recuperação de crédito é uma revisão tributária.
Com ela, pode-se detectar valores recolhidos a maior ou indevidamente nos últimos 5 (cinco) anos.
Contudo, a partir disso, a empresa deverá tomar as providências administrativas e/ou judiciais necessárias para que os créditos possam ser compensados ou restituídos.
Quais os segmentos que têm direito na Recuperação de Crédito?
Muitas empresas optantes pelo Simples Nacional (revendedores, atacadistas ou varejistas) podem estar recolhendo mais tributos do que deveriam.
A fim de corrigir essa situação, devem realizar a correta segregação das receitas decorrentes da venda de produtos sujeitos à tributação Monofásica ou à Substituição Tributária.
Estes termos tratam do recolhimento indevido do PIS, COFINS e o ICMS.
Da mesma forma, abaixo segue alguns exemplos de empresas que podem estar enquadradas nesta situação:
- Posto de Combustível;
- Varejo de gás doméstico (GLP);
- Lojas e Borracharias Pneus novos;
- Restaurantes;
- Lojas de Auto Peças;
- Maquiagem e Cosméticos;
- Pet Shop;
- Farmácias;
- Lanchonetes.
Por outro lado, as empresas optantes pelo Lucro Real e Presumido também estão inclusas no hall de empresas que podem realizar a Recuperação de Crédito.
Existem várias oportunidades a serem aproveitadas, uma delas é a exclusão do ICMS da Base de cálculo do PIS e da COFINS.
Nas últimas semanas em julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da COFINS.
Isso gerava tributo sobre tributo, pois as empresas pagavam as contribuições sobre o valor do ICMS que era embutido no valor do produto para formação do preço, a chamada bi-tributação.
Temos várias opções de recuperação de crédito para a área previdenciária também, venha saber mais com a Integra Vale.
Como é feito esse processo de Recuperação de Créditos?
As empresas do Simples Nacional devem levantar os valores pagos indevidamente.
Após esse levantamento, devem retificar a apuração do período, e no próprio portal do Simples Nacional solicitar a Restituição ou Compensação do crédito.
Por outro lado, as empresas do Lucro Real e Presumido após realizarem o levantamento dos valores, devem entrar com processo judicial para solicitação da restituição dos créditos
Como recebo o valor?
Você poderá receber esses valores de duas maneiras; depósito em conta ou em créditos tributários a compensar nos meses seguintes.
Se a opção desejada for depósito em conta, será feito exclusivamente na conta bancária da pessoa jurídica.
Da mesma forma, se a empresa optar em receber os créditos tributários, ela poderá compensar na Guia DAS.
Importante lembrar que o valor a compensar será somente referente ao PIS e COFINS.
Quem pode fazer essa análise?
O mais indicado para fazer esse levantamento é o seu Contador.
Todavia, se o seu Contador não fizer esse serviço, ele pode ser feito separadamente em outra contabilidade e nós da Integra Vale poderemos te ajudar nessa tarefa.
A Integra Vale conta com tecnologia e profissionais qualificados, capazes de executarem o levantamento do crédito.
Fornecemos informações exatas para que a empresa possa compensar ou restituir os valores que lhes pertencem por direito.
Afinal, ficou interessado, quer saber mais ou até mesmo fazer um levantamento da tese de uma possível recuperação? Entre em contato, podemos de ajudar.