A Receita Federal irá fiscalizar o PIX das empresas, com as coisas se modernizando e tudo mudando os órgãos têm se adequado cada vez mais a essa realidade que estamos vivendo.
Assim sendo preparamos esse assunto para te deixar por dentro de todas as novidades e não ser pego de surpresa.
O que é o PIX?
PIX é um meio eletrônico e instantâneo de pagamentos e transferências bancárias, realizados em poucos segundos, a qualquer hora/dia, é prático e seguro.
Foi criado pelo Banco Central em novembro de 2020 e tem grande adesão desde então, por suas facilidades e desburocratização.
Com essa facilidade e praticidade o PIX se tornou o meio de transferência mais utilizado dentre os brasileiros, deixando para traz o uso do cheque e superando os métodos tradicionais de transferência como o DOC e o TED, por exemplo.
Tenho certeza que você já utilizou o PIX ou conhece alguém que também aderiu e não ficou mais sem, não é?
Afinal a modernização, a era digital chegou para ficar, e esta corretíssimo de utilizar essas ferramentas a nosso favor.
Porém é preciso ter cautela e atenção, pois de um lado existe a praticidade do uso do PIX, entretanto existe a outra interface, a sonegação.
O Fisco viu a necessidade da fiscalização desse meio também, a fim de arrecadar tributos e diminuir a sonegação fiscal.
Como a receita cruzará as informações?
A Receita Federal irá cruzar os dados das pessoas jurídicas, através das declarações que as empresas fazem a entrega obrigatória periodicamente.
Ademais com todos os dados informados pelas instituições financeiras e de pagamentos, através de uma obrigação acessória chamada e-financeira.
A e-financeira foi instituída pelo SPED, e obriga as instituições a informarem movimentações acima de R$ 2 mil de pessoas físicas e acima de R$ 6 mil para pessoas jurídicas.
No cruzamento, a receita poderá convocar o contribuinte em caso de desarmonia, para justificar sobre sua movimentação financeira.
O Convênio ICMS nº 50, de 7 de abril de 2022 que originou essa obrigatoriedade e caso os registros contábeis não reflitam a movimentação financeira ocorrida, a empresa está passível de multa.
É importante lembrar que não importa a forma de transferência utilizada, seja ela, TED, DOC, Pix entre outras, o fisco terá acesso a todas as informações financeiras das empresas e no caso do PIX a informação será retroativa.
Não quero cair na malha fina
Ciente das informações dadas até aqui, você já notou a importância de fazer as transações/operações corretamente?
Visto que hoje em dia, a contabilidade está praticamente online e a Receita Federal irá verificar toda a sua movimentação financeira para corroboração dos dados.
Contudo para não cair na malha fina a regra é clara, haja sempre dentro da legalidade, mantenha uma contabilidade de qualidade e legítima pois é através dela que as informações chegam até a Receita Federal!
Seja transparente nas operações/transações da empresa, assim você evitará problemas futuros.
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Frase da semana: “Daria tudo que sei pela metade do que ignoro.” (René Descartes).
Colaboração: Emily Machado.
Fonte: Gov.br, Exame, CRC e Arvi Consultoria.