Hoje iremos falar sobre aquele apoio que há em nosso país para as pequenas empresas em tempos difíceis, o famoso PRONAMPE. Você já ouviu falar?
Neste blog, exploraremos o que é o PRONAMPE, como ele funciona e qual é a sua importância para a economia e o cenário empresarial do Brasil. Então fique ligado!
O que é PRONAMPE?
O PRONAMPE é uma iniciativa governamental criada para fornecer apoio financeiro às microempresas e empresas de pequeno porte, com o objetivo de auxiliá-las a enfrentar as adversidades econômicas, como as que ocorreram durante a pandemia de COVID-19.
O programa foi instituído pela Lei nº 13.999/2020 e permite que essas empresas tenham acesso facilitado a crédito e financiamento, contribuindo para a manutenção de empregos e a sustentabilidade dos negócios.
Visando trazer mais flexibilização ao financiamento, em abril de 2023 aprovou-se a Lei 14.554 que aumentou o prazo de pagamento dos empréstimos dessa modalidade, passando a ser 72 meses para quitar a dívida.
Além disso, também foi instituído uma carência para o início do pagamento das parcelas, podendo chegar a 1 ano para começar a pagar o financiamento.
Benefícios do PRONAMPE
Dentre os benefícios, temos alguns que se destacam:
- Taxa de juros baixa;
- Mais oportunidade de fazer seu fluxo de caixa rodar e recuperar a fluidez econômica de sua empresa;
- Mais tempo para pagar as parcelas;
- Acesso automático ao Fundo de Garantia de Operações.
Ademais, o PRONAMPE demonstrou-se um instrumento valioso para manter a sustentabilidade dos negócios.
Muitas delas conseguiram permanecer operacionais, pagar seus funcionários e honrar suas obrigações financeiras durante o período de turbulência econômica. Isso também contribuiu para a estabilidade do mercado de trabalho e para a preservação da economia local.
Quem pode solicitar o PRONAMPE em 2023?
Com as mudanças feitas em 2022 no programa, incluiu-se o MEI na lista de quem pode solicitar o PRONAMPE, com isso os tipos de empresas que podem aderir são:
- Microempreendedores Individuais (MEI) com receita bruta igual ou inferior a R$ 81 mil;
- Microempresas (ME) com receita bruta igual ou inferior a R$ 360 mil;
- Empresas de Pequeno Porte (EPP) com receita bruta superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 4,8 milhões;
- Empresas de médio porte com receita bruta igual ou inferior a R$ 300 milhões.
Quais são as regras do PRONAMPE 2023?
Para participar do PRONAMPE, as empresas precisavam atender a certos critérios, incluindo:
- Sua empresa tem que estar na linha, sem dívidas;
- Sua empresa precisa ter pelo menos um ano de faturamento;
- Se sua empresa já tem mais de dois anos, ela tem direito a 30% da receita bruta, limitado a R$ 150 mil por CNPJ;
- Sabe aquele amigo que sempre dá um apoio? No PRONAMPE, cada crédito conta com o aval da União até 85% dos recursos;
- As empresas que pegaram o empréstimo também podem demitir os funcionários;
- Empréstimos feitos em 2021 podem ser repensados conforme as novas regras;
- Comprovante de quitação eleitoral, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (IRT), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais) não são mais obrigatórios para solicitar o PRONAMPE.
Quem tem dívida pode aderir ao PRONAMPE?
Para se aderir ao Pronampe, o empreendedor deve estar livre de dívidas em seu nome.
Além disso, os fundos obtidos por meio do Pronampe não são destinados à distribuição de lucros entre os sócios da empresa.
Sem dúvidas, a escolha do governo de investir no programa de auxílio às micro e pequenas empresas durante a crise, na pandemia, demonstrou ser assertiva.
De fato, muitas empresas conseguiram sustentar suas operações ao longo desse período e superaram as expectativas em termos de resultados.
Com a aprovação da Lei nº 14.554/2023, que estende de quatro para seis anos o período de reembolso dos financiamentos concedidos pelo Pronampe, proporciona um impulso ainda maior aos empreendedores.
À medida que navegamos por tempos desafiadores, é essencial conhecer e aproveitar recursos que impulsionem nossos negócios em direção a um horizonte mais promissor.
O PRONAMPE se destacou como um verdadeiro catalisador para o sucesso das micro e pequenas empresas, garantindo estabilidade, crescimento e preservação dos empregos.
Através de nossa experiência em lidar com questões contábeis e financeiras, podemos oferecer suporte para garantir que você esteja em conformidade com os requisitos do programa e que aproveite ao máximo os benefícios que ele traz.
Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos ajudar a tornar sua jornada pelo PRONAMPE mais tranquila e eficaz.
Juntos, vamos construir um caminho sólido para o futuro de seu negócio e contribuir para o fortalecimento contínuo. Estamos ansiosos para sermos seu parceiro nessa jornada de crescimento e prosperidade.
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Frase da semana: “Por maior vergonha que tenhamos merecido, está quase sempre em nosso poder o restabelecimento da nossa reputação.” (François La Rochefoucauld)
Colaboração: Stephane Alexandre.
Fontes: Santander, Domínio Sistemas, Contábeis e Netspeed.