Quando se trata de formalizar um negócio, duas expressões são essenciais, mas frequentemente confundidas: nome fantasia e razão social. Ambos estão relacionados ao nome da empresa, mas têm finalidades distintas e podem gerar dúvidas entre empreendedores e investidores.
Neste blog, vamos explicar as diferenças entre eles, suas funções e como utilizá-los corretamente, fique ligado!
O que é Razão Social?
A razão social é o nome legal de uma empresa, aquele que consta nos documentos oficiais, como o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), contratos, registros fiscais e outros documentos legais. Esse nome é utilizado para identificar a empresa perante órgãos governamentais, autoridades fiscais, e também em transações jurídicas.
Exemplos de razão social: Loja da Maria Ltda, Construtora Silva e Ribeiro S.A e Tecnologia Global Ltda.
A razão social deve ser registrada na Junta Comercial do estado onde a empresa está situada. Ela precisa ser única, ou seja, não pode ser igual ou semelhante a outra razão social registrada no mesmo estado, para evitar confusão legal.
Aqui no estado de São Paulo podemos conferir se há uma empresa com o mesmo Razão Social que você pensa em constituir sua empresa pelo link https://www.jucesponline.sp.gov.br/.
O que é Nome Fantasia?
Já o nome fantasia é o nome pelo qual a empresa é popularmente conhecida no mercado. Ele é utilizado para facilitar a identificação da marca pelo público e para criar uma identidade visual e comercial. Ao contrário da razão social, o nome fantasia não precisa ser registrado em documentos legais, embora seja importante registrá-lo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para garantir exclusividade.
Exemplos de nome fantasia:
- Pão Quente: Nome fantasia de uma padaria, que é muito mais fácil de lembrar e atrativo para o público do que a razão social “Padaria do José Silva Ltda.”
- Livraria do Centro: Nome fantasia de uma livraria, mais amigável para o consumidor do que “Comércio de Livros e Papelaria S.A.”
- TecnoSmart: Nome fantasia de uma empresa de dispositivos eletrônicos, mais moderno e atrativo que sua razão social “Tecnologia Global Ltda.”
Embora o nome fantasia ajude na construção da imagem da marca, ele não tem o mesmo valor legal que a razão social. Ou seja, ele pode ser alterado mais facilmente, sem precisar de formalidades legais rigorosas.
Diferença Prática entre Nome Fantasia e Razão Social
A principal diferença entre os dois está no uso e na formalidade. A razão social é o nome jurídico da empresa, utilizado em documentos legais e fiscais. O nome fantasia é o nome popular, voltado para a interação com clientes e o mercado.
Quando utilizar cada um?
- Razão Social: Em todas as situações legais, como no preenchimento de contratos, emissão de notas fiscais, registros em órgãos públicos e outros documentos oficiais;
- Nome Fantasia: Em ações de marketing, publicidade, redes sociais, embalagens de produtos, vitrines e em outros canais de comunicação com o público.
Exemplo Prático: Como Isso Funciona no Mercado?
Imagine que você está abrindo uma empresa de roupas. A razão social pode ser algo como “Comércio de Roupas Silva Ltda.”. No entanto, para atrair os consumidores e criar uma marca mais forte, você decide adotar o nome fantasia “Estilo Fashion”.
Então, no dia a dia da empresa, você usará o nome “Estilo Fashion” nas lojas, no site, em propagandas e nas redes sociais. No entanto, em contratos, como os de fornecedores ou com bancos, você precisará usar a razão social “Comércio de Roupas Silva Ltda.”.
Registro do Nome Fantasia e Razão Social
Razão Social: Deve ser registrada na Junta Comercial do estado em que a empresa está estabelecida. Este registro é obrigatório e confere à empresa a sua identidade legal.
Nome Fantasia: Embora não seja obrigatório, é recomendável registrá-lo no INPI para garantir a exclusividade da marca e evitar que outras empresas utilizem o mesmo nome ou algo muito semelhante.
Entender a diferença entre nome fantasia e razão social é fundamental para o bom funcionamento de qualquer empresa. A razão social é o nome legal, enquanto o nome fantasia é a identidade da marca no mercado, mais voltado para o cliente. Ambos têm um papel crucial, e usá-los corretamente pode ser a chave para o sucesso de um negócio.
Agora que você sabe a diferença, está mais preparado para escolher o nome certo para a sua empresa e utilizá-los de maneira adequada!
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Colaboração: Kamilla Valentim.
Fontes: Jornal Contábil, Chat GPD, Contabilizei e Sebrae.